Uma variante do novo coronavírus identificada no Reino Unido colocou o mundo em alerta e forçou países de todo o mundo a suspenderem voos para a região.

Dentre as nações que adotaram a medida estão Itália, Alemanha, Países Baixos, Bélgica, França, Canadá, Romênia, Argentina, Colômbia, Turquia, Polônia, Índia, Arábia Saudita, Irã, Suíça, El Salvador, Kuwait, Irlanda, Turquia e Israel. A nova cepa já foi identificada também na África do Sul e na Austrália, ex-colônias britânicas.

O Brasil também faz parte dessa lista de países. O governo proibiu voos internacionais para o país que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. A determinação passou a valer no dia 25 de dezembro.

Quais são as restrições impostas pelo Brasil a viajantes com passagem no Reino Unido?

A portaria editada pelo governo brasileiro estabelece restrições a viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte nos últimos 14 dias. Eles terão temporariamente suspensa a autorização de embarque para o Brasil.

Quais são os casos que as restrições impostas a viajantes com passagem no Reino Unido não se aplica?

As restrições da portaria não se aplicam ao brasileiro nato ou naturalizado, imigrantes com residência definitiva, profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional, entre outras exceções. Nesses casos, se o viajante tem origem ou passou pelo Reino Unido ou Irlanda do Norte, deverá cumprir quarentena por 14 dias ao ingressar no território brasileiro.

O que acontece em caso de descumprimento das restrições?

Segundo a portaria, quem descumprir as regras está sujeito a responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.

Quais são as orientações para quem tem passagem comprada para o Reino Unido?

Se você possui passagem marcada para a ‘Terra da Rainha’, conheça seus direitos em caso de desistência, já que especialistas de saúde britânicos apontam que a variante da Covid-19 encontrada tem uma transmissão mais rápida do que as demais – até 70% mais veloz.

Para tentar conter o avanço e a exposição dos britânicos à mutação, foi determinado um lockdown em Londres e no sudeste da Inglaterra, onde mais casos foram detectados.

Qual direito possuo se a companhia aérea cancelar meu voo?

Nesse caso, o cliente está amparado pela Lei 14.034/2020, podendo optar pelo reembolso integral em 12 meses, ou ainda reacomodação ou remarcação sem custo, e ainda o crédito do valor da passagem para utilização nos 18 meses seguintes.

E se eu não quiser viajar e optar pelo cancelamento?

Caso você opte pelo ressarcimento, tenha ciência de que você estará se sujeitando à multa prevista em contrato, além de aguardar os 12 meses para recebimento do reembolso por parte da companhia aérea.

E se eu comprar a passagem com milhas e decidir não viajar?

As companhias aéreas costumam devolver o crédito para a conta do consumidor caso as mesmas decidam pelo cancelamento de voos, não gerando ônus na operação. Há ainda empresas que oferecem a possibilidade de remarcação sem nenhum custo.

Para tanto, é necessário conferir as regras estabelecidas pelas companhias. No entanto, dependendo da empresa, se o cancelamento partir do consumidor, há cobranças de taxas para a devolução das milhas.

E se eu comprei um pacote turístico para o Reino Unido?

É preciso se atentar a um decreto presidencial que tornou facultativo o reembolso por parte das agências de turismo. Essas operadoras, no entanto, precisam apresentar opções ao cliente. No âmbito geral, os pacotes turísticos também se enquadram nas regras de remarcação sem custo e crédito, nos mesmos moldes e prazos das passagens aéreas.

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